15/09/2025 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WASHINGTON LINS COSTA - EXCLUÍDA
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014915-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WASHINGTON LINS COSTAADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739)AUTOR: PATRICIA ARAUJO COSTAADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/09/2025 às 13:10, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.

Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).

Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.

II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.

Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.

III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.

Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.

IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.

V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.

VI – Intimem-se.
25/08/2025 12:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 22/09/2025 13:10
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:55

Determinada a intimação
22/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014915-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA ARAUJO COSTAADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) DESPACHO/DECISÃO O art. 689 do CPC admite a habilitação nos autos do processo independentemente de sentença, se for promovida pelo cônjuge e/ou herdeiros necessários da parte falecida, cabendo-lhes comprovar tal condição.

Os documentos juntados nos eventos 65 e 79 demonstram que a requerente detém a condição de sucessora do falecido autor originário.

Assim, DEFIRO a habilitação de PATRÍCIA ARAÚJO COSTA, em substituição ao autor Washington Lins Costa. À Secretaria para retificar a autuação, fazendo constar no polo ativo da relação processual o nome da ora habilitada, conforme documento do evento 79.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, e considerando que já havia demonstrado o ânimo de compor acordo, conforme se vê no evento 26, apresentar nova proposta de acordo ou reiterar a do evento 26, ou ainda, manifestar desinteresse na conciliação.

Claro está que, prevalecendo a segunda hipótese, deverá esclarecer que alterações devem ser feitas na proposta do evento 26, em virtude do óbito do autor originário.

Com a resposta, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, venham os autos conclusos para análise.
11/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:09

Decisão interlocutória
09/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 15:46

Intimado em Secretaria
30/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014915-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WASHINGTON LINS COSTAADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: DEFIRO a dilação de prazo requerida, por improrrogáveis 10 (dez) dias.

Necessário esclarecer que a declaração exigida é apenas dos herdeiros que, porventura, pleitearem sua habilitação.

Para os herdeiros que não se interessarem em se habilitar, será resguardada sua(s) cota(s)-parte(s), quando da requisição de valores.

Findo o prazo, sem cumprimento, retornem os autos conclusos.
10/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:37

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:22

Determinada a intimação
07/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:23

Determinada a intimação
08/04/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:55

Determinada a intimação
14/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 16:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO38F)
23/10/2024 16:17

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 11/10/2024 14:00. Refer. Evento 29
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 13:11

Despacho
15/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 34
10/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/10/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/10/2024 11:54

Despacho
01/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/10/2024 16:11

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/10/2024 14:00
24/09/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:56

Determinada a intimação
05/08/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO38F para CESOLRIOA)
02/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:13

Determinada a intimação
09/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:53

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 11:18

Juntada de Petição
13/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:01

Determinada a intimação
08/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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