04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063878-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS DE SOUZA NUNESADVOGADO(A): MARCIA DE MELO MARQUES (OAB RJ062792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por MARCOS DE SOUZA NUNES, em face do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e BANCO DO BRASIL SA, objetivando a modificação dos índices aplicáveis na remuneração de sua conta do PASEP e a restituição de valores desfalcados.

Considerando que o eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou, no âmbito do SIRDR 71/TO, a suspensão do trâmite, em território nacional, das demandas individuais ou coletivas cujo objeto é idêntico ao da presente ação, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado dos IRDRs nº 0720138- 77.2020.8.07.0000/TJDFT, nº 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, nº 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB e nº 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI, ou até ulterior deliberação decisão expressa em contrário do STJ ou do STF.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/02/2025 11:27

Juntada de Petição
02/12/2024 16:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 677,01 em 17/09/2024 Número de referência: 1219141
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 17:23

Juntada de Petição
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 22:30

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/09/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/09/2024 15:00

Juntada de Petição
13/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:43

Determinada a intimação
26/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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