21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 18:32

Juntada de Petição
05/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067176-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TELEFONAKTIEBOLAGET L.M.

ERICSSONADVOGADO(A): RODOLFO PINTO BARRETO (OAB RJ196288)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM (OAB RJ110246)ADVOGADO(A): AMANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA (OAB RJ244856) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Em razão do trânsito em julgado, intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início à fase de cumprimento de sentença, relativamente aos honorários sucumbenciais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada credor.

Intime-se, ainda, o patrono da exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência.

Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
25/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:05

Determinada a intimação
25/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067176-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDAADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)AUTOR: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADAADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)RÉU: TELEFONAKTIEBOLAGET L.M.

ERICSSONADVOGADO(A): RODOLFO PINTO BARRETO (OAB RJ196288)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM (OAB RJ110246)ADVOGADO(A): AMANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA (OAB RJ244856)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Sem custas, no caso de recurso, em razão do recolhimento integral pela parte autora.

Dê-se ciência a i. perito DAVID FERNANDES CRUZ MOURA.da renúncia requerida pela parte autora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:31

Homologada renúncia pelo autor
26/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 18:02

Juntada de Petição
24/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:43

Determinada a intimação
11/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/04/2025 19:07

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
21/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:44

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 17:29

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
09/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:19

Determinada a intimação
05/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 18:31

Juntada de Petição
24/01/2025 16:36

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 20:56

Juntada de Petição
14/11/2024 16:41

Intimado em Secretaria
14/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/09/2024 12:17

Intimado em Secretaria
19/09/2024 02:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 13:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 12:17

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:47

Determinada a intimação
04/09/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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