16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
01/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010784-45.2024.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAMELA OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosREQUERENTE: PYETRO OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
27/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-66
07/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010784-45.2024.4.02.5002/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAMELA OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosREQUERENTE: PYETRO OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO A parte autora, na petição do evento 96, concordou com todos os dados da RPV, todavia juntou o contrato de honorários no anexo 2 do mesmo evento, sem mencionar sua pretensão com a juntada do documento.

Intime-se a parte autora para esclarecer, e requerer o destacamento dos honorários contratuais, se for o caso, bem como para indicar o beneficiário deles, e o respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ. Havendo requerimento, desde já autorizo a modificação da RPV, devendo a secretaria anotar o destacamento de 30%, conforme requerimento.

Tudo diligenciado, prossiga-se nos termos do despacho do evento 76.
30/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:34

Despacho
30/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
12/06/2025 13:18

Juntada de Petição
11/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010784-45.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAMELA OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosREQUERENTE: PYETRO OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-66
05/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 16:26

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:15

Despacho
19/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/04/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:40

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 48 e 49
07/04/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
24/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 13:27

Juntada de Petição
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PYETRO OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 21/03/2025 às 15:05. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:54

Despacho
31/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 06:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 14:38

Juntada de Petição
20/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
08/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:52

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 14:23

Juntada de Petição
04/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046387-42.2025.4.02.5101

Heicyr Albino de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5040262-58.2025.4.02.5101

Bryan Bernardino Santos Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014883-27.2025.4.02.5001

Lucia Helena da Penha Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004648-32.2025.4.02.5120

Luiz Ribeiro Fragoso Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5009874-58.2024.4.02.5118

Rosemere de Oliveira Maia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 15:33

Exibir Processo