21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004007-11.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CHARLES WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ243080)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NEUSA MARIA JESUS DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): CHARLES WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ243080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
15/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
15/08/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
15/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:23

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004007-11.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CHARLES WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ243080)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NEUSA MARIA JESUS DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): CHARLES WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ243080) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, V, do Código de Processo Civil, expeça-se a certidão requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante o recolhimento das custas devidas (https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais), que deverão ser comprovadas nos autos.
14/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
14/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 05:18

Juntada de Petição
31/07/2025 07:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145915-31.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145914-46.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM)
08/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
30/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 51459153120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 51459144620254029666/TRF (CHARLES WILSON DE OLIVEIRA LIMA)
30/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 51459144620254029666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM)
27/06/2025 17:07

Intimado em Secretaria
27/06/2025 17:07

Intimado em Secretaria
27/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-83
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004007-11.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CHARLES WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ243080)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NEUSA MARIA JESUS DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): CHARLES WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ243080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-83
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
23/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:48

Decisão interlocutória
22/05/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:29

Juntada de Petição
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
06/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:29

Decisão interlocutória
25/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
25/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:48

Determinada a intimação
25/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
27/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:25

Determinada a intimação
26/02/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
14/02/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 13:45

Juntada de Petição
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/12/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:05

Homologada a Transação
10/12/2024 14:30

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:01

Juntada de Petição
28/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/11/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
07/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM Data: 08/11/2024 às 10:40. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M
26/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:49

Determinada a intimação
24/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
06/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2024 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
30/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM Data: 28/08/2024 às 15:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIA CECIL
27/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 20:48

Determinada a intimação
19/07/2024 18:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/07/2024 14:04

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/06/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:11

Determinada a intimação
11/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM Data: 16/07/2024 às 10:30. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M
27/05/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:15

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00