04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033446-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTINA DOS SANTOS FARIASADVOGADO(A): ADRIANA AMARAL MAIA (OAB RJ198238)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC/15, nos termos da fundamentação.

Sem custas em face da gratuidade deferida à parte autora. Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Sentença não sujeita ao reexame obrigatório.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
08/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 15:17

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 18:07

Juntada de Petição
10/06/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 16:15

Despacho
10/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033446-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINA DOS SANTOS FARIASADVOGADO(A): ADRIANA AMARAL MAIA (OAB RJ198238) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, em face da UNIÃO, na qual requer indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00.

Como causa de pedir, sustenta em síntese, que possui três filhos e dois deles necessitam de cuidados especiais.

Informa que após o nascimento do terceiro filho decidiu fazer a laqueadura tubária, devido ao seu estado de saúde fragilizado e pelo fato de ter três filhos pequenos.

Afirma que no dia 02/02/24 foi submetida à cirurgia no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle sem nenhuma intercorrência.

Alega que em janeiro de 2025 verificou que estava grávida de sete semanas e seis dias.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 8 e Evento 11.

Devidamente citada, a União apresentou contestação – Evento 16, sustentando preliminarmente, sua ilegitimidade passiva eis que a parte autora se encontra em tratamento no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

No mérito, alega que não há prova nos autos de que o tratamento recebido pela parte autora ocasionou os eventuais danos alegados na exordial.

Requer a improcedência do pedido. É o relato do necessário.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa da União (Evento 16).
29/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:08

Determinada a intimação
29/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 16:18

Determinada a citação
06/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:32

Determinada a intimação
25/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/04/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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