28/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 20:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 88, 87, 89 e 90
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69, 67, 72, 70, 71, 73 e 74
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74
27/05/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003836-83.2021.4.02.5102/RJAUTOR: DULCE PINHEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AUTOR: NEIR NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AUTOR: LENICE PINHEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AUTOR: LENITA PINHEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AUTOR: LENYR PINHEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AUTOR: LUCIMAR PINHEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AUTOR: JORGE AUGUSTO PINHEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AUTOR: ROBERTO PINHEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AUTOR: NEIR PINHEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo, em 10% do valor atualizado da causa; cuja cobrança resta suspensa em razão da gratuidade deferida (evento 10, DESPADEC1).

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183). Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 19:50

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:21

Despacho
02/10/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2024 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011044-50.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
05/09/2023 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2023 14:30

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 08:30

Juntado(a)
01/09/2023 08:27

Alterado o assunto processual
08/08/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:12

Determinada a intimação
07/06/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:40

Juntada de Petição
12/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2023 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:56

Despacho
05/12/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 20:26

Juntada de Petição
03/08/2022 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
28/07/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
27/07/2022 21:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2022 11:12

Despacho
13/05/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/04/2022 23:59

Juntada de Petição
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:50

Despacho
21/02/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/12/2021 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2021 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 11:07

Despacho
28/10/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2021 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2021 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2021 12:07

Determinada a citação
04/08/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 12:09

Juntada de Petição
15/06/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:12

Determinada a intimação
13/05/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 11:33

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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