09/09/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010899-06.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: LEONARDO FERREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 108 - 22/07/2025 - Determinada a intimação
14/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:10

Determinada a intimação
21/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010899-06.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: LEONARDO FERREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 15:04

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/12/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 20:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 19:29

Conclusos para julgamento
06/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/12/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2024 13:10

Determinada a intimação
08/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 21:06

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2024 21:52

Juntada de Petição
15/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2024 08:52

Juntada de Petição
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 21:38

Juntada de Petição
28/05/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:28

Juntada de Petição
09/04/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:38

Juntado(a)
28/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/09/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:35

Decisão interlocutória
06/09/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2023 15:47

Determinada a intimação
22/08/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:49

Juntada de Petição
15/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
02/05/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/05/2023 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 20:50

Determinada a citação
26/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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