06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050699-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ODAIR DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THISSIANNE MIRANDA NOVAES (OAB RJ164021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-45
18/08/2025 20:13

Despacho
18/08/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 09:22

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 18:26

Juntada de Petição
14/08/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:45

Determinada a intimação
14/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-45
04/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:46

Despacho
04/08/2025 07:15

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 17:31

Juntada de Petição
29/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 17:04

Determinada a intimação
24/07/2025 16:47

Juntada de Petição
24/07/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:58

Juntada de Petição
23/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:21

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 18:17

Juntada de Petição
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 18:19

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050699-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: ODAIR DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THISSIANNE MIRANDA NOVAES (OAB RJ164021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 02/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 29/05/2025 - Determinada a citação
02/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:39

Determinada a citação
29/05/2025 02:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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