14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005507-36.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANDRE LUIZ LICAZALIO MACHADO DO ESPIRITO SANTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 10/06/2025 - Juntada de certidão
10/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:31

Juntada de Petição
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005507-36.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANDRE LUIZ LICAZALIO MACHADO DO ESPIRITO SANTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117596-53.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIZ LICAZALIO MACHADO DO ESPIRITO SANTO)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-77 processada no TRF2 com o no. 51175965320254029666/TRF (ANDRE LUIZ LICAZALIO MACHADO DO ESPIRITO SANTO)
11/04/2025 14:28

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-77
11/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-77
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-77
10/03/2025 11:41

Juntada de Petição
07/03/2025 09:21

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 13:03

Transitado em Julgado
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
06/12/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:51

Despacho
22/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:18

Determinada a intimação
08/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 19:04

Determinada a intimação
02/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ LICAZALIO MACHADO DO ESPIRITO SANTO <br/> Data: 27/09/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> P
28/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:58

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 15:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011323-22.2022.4.02.5118

Alex Sandro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5002803-22.2025.4.02.5101

Josifrane Leite Pereira

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5003586-88.2025.4.02.0000

L L Serraria Eireli

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Patricia dos Passos Louzada

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 21:42

Exibir Processo

Processo nº 5001058-56.2025.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Upnet Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5112862-14.2024.4.02.5101

Robson Xavier Aragao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raquel Busck de Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo