20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5088430-28.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: GRAZIELLE ANDRE DA PAIXAO GARRIDO GLANTTINE (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364 TNU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA REVER O ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 8ª TURMA, A FIM DE CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA PARTE Autora NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO E ALTERAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR PARA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, MANTENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

Pagará a parte recorrente honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor corrigido da causa.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais ficará sujeita à condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem ou retornem à gestão caso exista recurso extraordinário para ser apreciado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/09/2025 13:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
08/07/2025 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5088430-28.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GRAZIELLE ANDRE DA PAIXAO GARRIDO GLANTTINE (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 10/06/2025.
10/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2025 07:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
08/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:52

Despacho
10/04/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:12

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 20:54

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:53

Despacho
21/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:21

Despacho
05/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 14:55

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:31

Despacho
25/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:14

Despacho
30/10/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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