08/07/2025 11:04

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004370-82.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FERNANDO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): ROSSANA GOMES BARRETO ARAUJO (OAB RJ197716)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI e §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 20:24

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:33

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:56

Juntado(a)
05/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:51

Juntado(a)
26/05/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013290-58.2024.4.02.5110

Adeilson Manoel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5111345-71.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Priscilla Cristina de Oliveira Abreu

Advogado: Geysa Barreto de SA Abbade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5127940-53.2021.4.02.5101

Maria das Dores Solino Noleto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5082803-77.2023.4.02.5101

Ildebrando Valentim Vieira Godinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000382-32.2025.4.02.5110

Shirlei Fernandes de Magalhaes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 15:39

Exibir Processo