15/08/2025 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO40 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055684-73.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARELISA GAYA NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RJ214093)ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, na forma do artigo 10 da Lei n° 12.016/09, pelo que DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, I c/c art. 330, I e III, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.
09/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:28

Indeferida a petição inicial
09/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
05/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029662-75.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 16, 19
05/06/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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