TRF2 - 5002645-27.2022.4.02.5115
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            28/08/2025 10:56 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento 
- 
                                            28/08/2025 03:13 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-57 processada no TRF2 com o no. 51683803420254029666/TRF (REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS) 
- 
                                            26/08/2025 10:50 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-57 
- 
                                            26/08/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177 
- 
                                            19/08/2025 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175 
- 
                                            16/08/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177 
- 
                                            08/08/2025 02:03 Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 175 
- 
                                            07/08/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175 
- 
                                            06/08/2025 14:00 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175 
- 
                                            06/08/2025 13:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            06/08/2025 13:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            06/08/2025 13:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            06/08/2025 13:30 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-57 
- 
                                            05/08/2025 11:17 Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01 
- 
                                            11/07/2025 13:42 Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT 
- 
                                            11/07/2025 13:41 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA 
- 
                                            11/07/2025 13:07 Despacho 
- 
                                            10/07/2025 14:54 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            10/07/2025 14:54 Processo Reativado por decisão judicial 
- 
                                            09/07/2025 16:11 Juntada de Petição 
- 
                                            02/07/2025 13:41 Baixa Definitiva 
- 
                                            02/07/2025 13:40 Juntada de Certidão 
- 
                                            25/06/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160 
- 
                                            17/06/2025 23:31 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
- 
                                            12/06/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 160 
- 
                                            11/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 160 
- 
                                            11/06/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002645-27.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): JULIANE LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB RJ222865) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado (evento 140), intime-se a autora para retirar, em Secretaria, a mídia física disponibilizada pelo Hospital São José relativa ao seu prontuário médico, que se encontra acautelada nos presentes autos (evento 73), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destruição.
 
 Na ocasião, deverá manifestar-se acerca do cumprimento do julgado, esclarecendo se persiste o interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para promover a destruição do material e a consequente baixa dos autos.
- 
                                            10/06/2025 13:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/06/2025 11:38 Despacho 
- 
                                            21/05/2025 16:29 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            11/04/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149 
- 
                                            07/03/2025 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147 
- 
                                            22/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149 
- 
                                            21/02/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148 
- 
                                            14/02/2025 09:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150 
- 
                                            14/02/2025 09:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 
- 
                                            13/02/2025 02:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 
- 
                                            12/02/2025 15:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/02/2025 15:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/02/2025 15:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/02/2025 15:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/02/2025 15:23 Determinada a intimação 
- 
                                            12/02/2025 15:07 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            12/02/2025 15:07 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            12/02/2025 13:35 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJTER01 
- 
                                            12/02/2025 13:35 Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 
- 
                                            12/02/2025 13:32 Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 
- 
                                            12/02/2025 13:32 Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 
- 
                                            12/02/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134 e 135 
- 
                                            05/02/2025 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133 
- 
                                            22/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134 e 135 
- 
                                            13/12/2024 01:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 
- 
                                            12/12/2024 11:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            12/12/2024 11:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            12/12/2024 11:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            12/12/2024 11:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            12/12/2024 11:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            11/12/2024 19:10 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            11/12/2024 15:34 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
- 
                                            11/12/2024 14:25 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária 
- 
                                            25/10/2024 11:20 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02 
- 
                                            24/10/2024 22:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124 
- 
                                            24/10/2024 22:38 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 
- 
                                            24/10/2024 12:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            24/10/2024 12:15 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/10/2024 03:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113 
- 
                                            23/10/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 
- 
                                            12/10/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 
- 
                                            10/10/2024 22:12 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024 
- 
                                            08/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113 
- 
                                            07/10/2024 15:30 Juntada de Petição 
- 
                                            07/10/2024 04:38 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 
- 
                                            27/09/2024 01:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 
- 
                                            26/09/2024 16:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            26/09/2024 16:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            26/09/2024 16:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            26/09/2024 16:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            26/09/2024 15:53 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
- 
                                            26/09/2024 10:35 Conclusos para julgamento 
- 
                                            26/09/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            18/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            08/09/2024 14:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            08/09/2024 14:38 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            03/09/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99 
- 
                                            23/08/2024 03:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 
- 
                                            17/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99 
- 
                                            16/08/2024 12:47 Juntada de Petição 
- 
                                            08/08/2024 01:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 
- 
                                            07/08/2024 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            07/08/2024 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            07/08/2024 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            07/08/2024 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            07/08/2024 11:49 Julgado procedente em parte o pedido 
- 
                                            17/06/2024 14:11 Conclusos para julgamento 
- 
                                            15/06/2024 23:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 
- 
                                            13/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 
- 
                                            03/06/2024 13:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            03/06/2024 11:25 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            30/04/2024 16:49 Conclusos para julgamento 
- 
                                            30/04/2024 03:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79 
- 
                                            19/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79 
- 
                                            19/04/2024 20:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            19/04/2024 20:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            18/04/2024 03:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 
- 
                                            12/04/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 
- 
                                            11/04/2024 12:59 Juntada de Petição 
- 
                                            10/04/2024 01:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 
- 
                                            09/04/2024 15:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            09/04/2024 15:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            09/04/2024 15:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            09/04/2024 15:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            09/04/2024 15:19 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/04/2024 12:53 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            09/04/2024 12:30 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            09/04/2024 12:28 Juntada de Certidão 
- 
                                            23/03/2024 18:55 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            18/03/2024 09:38 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            15/03/2024 11:03 Expedição de Mandado - RJTERSECMA 
- 
                                            11/03/2024 16:19 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            07/03/2024 16:08 Conclusos para julgamento 
- 
                                            07/03/2024 15:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            29/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            19/02/2024 15:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/02/2024 15:43 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/02/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 
- 
                                            15/02/2024 18:24 Juntada de Petição 
- 
                                            15/02/2024 18:24 Juntada de Petição 
- 
                                            15/02/2024 18:24 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 
- 
                                            03/02/2024 21:33 Juntada de Petição 
- 
                                            03/02/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 
- 
                                            23/01/2024 17:06 Juntada de Petição 
- 
                                            21/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54 
- 
                                            12/12/2023 01:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 
- 
                                            11/12/2023 11:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/12/2023 11:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/12/2023 11:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/12/2023 11:11 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            03/12/2023 10:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            16/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            06/11/2023 22:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/11/2023 15:39 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            03/11/2023 16:34 Alterado o assunto processual 
- 
                                            03/11/2023 16:33 Alterado o assunto processual 
- 
                                            03/11/2023 16:32 Alterado o assunto processual 
- 
                                            11/07/2023 12:28 Conclusos para julgamento 
- 
                                            11/07/2023 01:08 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37 
- 
                                            30/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37 
- 
                                            29/06/2023 18:59 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            23/06/2023 16:26 Juntada de Petição 
- 
                                            21/06/2023 00:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            20/06/2023 17:21 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            20/06/2023 17:21 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            20/06/2023 17:21 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            20/06/2023 17:21 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            20/06/2023 17:21 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/06/2023 17:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            16/06/2023 13:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            15/06/2023 15:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE 
- 
                                            15/06/2023 14:57 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            09/03/2023 15:08 Conclusos para julgamento 
- 
                                            09/03/2023 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            01/03/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            22/02/2023 09:29 Juntada de Petição 
- 
                                            19/02/2023 03:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/02/2023 03:51 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/02/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            03/02/2023 15:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            03/02/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            10/01/2023 18:39 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023 
- 
                                            09/01/2023 11:31 Juntada de Petição 
- 
                                            21/12/2022 15:30 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023 
- 
                                            07/12/2022 21:17 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 
- 
                                            02/12/2022 19:06 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 
- 
                                            26/11/2022 17:19 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário 
- 
                                            18/11/2022 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8 
- 
                                            15/11/2022 22:53 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
- 
                                            15/11/2022 18:19 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
- 
                                            15/11/2022 17:19 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
- 
                                            09/11/2022 00:32 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            08/11/2022 10:35 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            08/11/2022 10:35 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            08/11/2022 10:35 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            08/11/2022 10:16 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA 
- 
                                            07/11/2022 14:46 Determinada a citação 
- 
                                            07/11/2022 14:10 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            04/11/2022 14:06 Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 
- 
                                            27/10/2022 13:49 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008529-51.2023.4.02.5002
Gentil Mofati Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 06:43
Processo nº 5051308-44.2025.4.02.5101
Luiz Henrique de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038868-59.2024.4.02.5001
Gilcimar Pena da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001288-29.2024.4.02.5119
Gabriel Lucca Araujo Iones Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 17:23
Processo nº 5004545-84.2022.4.02.5102
Valeria Souza dos Santos Ribeiro dos San...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 12:38