05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051308-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB PA021630) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado. ]Após, voltem conclusos.
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:16

Determinada a intimação
19/08/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 11:47

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051308-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB PA021630)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 29.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 13:11

Homologada a Transação
14/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 08:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051308-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB PA021630) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
04/07/2025 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 07:39

Determinada a citação
04/07/2025 03:49

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)
03/07/2025 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051308-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB PA021630) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA <br/> Data: 01/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
26/05/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
26/05/2025 18:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 14:26

Juntado(a)
26/05/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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