23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020085-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALENTINA PEREIRA SOARES DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (pr)
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Despacho
09/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 17:48

Alterado o assunto processual
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 15:29

Juntada de Petição
26/06/2025 15:10

Juntada de Petição
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020085-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALENTINA PEREIRA SOARES DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notoriedade das fraudes perpetradas no tocante a descontos associativos e empréstimos consignados deduzidos de benefícios pagos pelo INSS, reconsidero parte da decisão do ev. 5 e defiro a inversão do ônus da prova. Tendo em vista o Despacho Decisório PRES/INSS n. 65/2025 (ev. 28, anexo 6) determinando a suspensão dos descontos de mensalidades associativas, o que é objeto do pedido de antecipação de tutela, não vislumbro interesse jurídico nessa parte do pedido, razão pela qual INDEFIRO. Diga a autora sobre a proposta de suspensão do feito no ev. 28.

Prazo: 5 dias (ga)
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:43

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:34

Despacho
02/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:42

Despacho
08/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:56

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
24/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:11

Despacho
07/03/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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