02/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060387-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO.

Sem condenação em custas e verba honorária.

Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º).
10/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060387-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Por derradeiro, intime-se a parte autora para cumprir a determinação contida no despacho do Evento 44. Rio de Janeiro, 13/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:54

Determinada a intimação
13/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:54

Determinada a intimação
15/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:44

Despacho
20/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:12

Despacho
18/02/2025 06:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:58

Juntado(a)
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:58

Determinada a intimação
10/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:18

Juntado(a)
17/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:56

Determinada a intimação
19/09/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:12

Determinada a intimação
23/08/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 05:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 05:34

Determinada a intimação
16/08/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20S para RJRIO01S)
14/08/2024 17:11

Declarada incompetência
14/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição
13/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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