22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010183-82.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CLAUDIA ALEXANDRINO AMANCIOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Intimadas em réplica e provas, a parte parte ré se reportou às provas especificadas em contestação (evento 52), na qual pugnou "pela produção de todas as provas admitidas em direito", e a parte autora se manifestou no evento 54 requerendo o imediato julgamento do feito.

Decido.

O requerimento de produção de provas formulado pelo réu foi genérico.

Sua amplitude não permite ao magistrado verificar a pertinência, adequação e necessidade para a solução do litígio, razão pela qual o indefiro (arts. 77, III, e 370, parágrafo único, CPC). Intimem-se. Após, venham conclusos.
04/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:15

Determinada a intimação
04/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010183-82.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CLAUDIA ALEXANDRINO AMANCIOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora objetiva a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência.

Evento 14.

Contestação.

Evento 29.

Laudo médico pericial.

Evento 36.

Laudo social.

Decido.

Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
06/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:43

Determinada a intimação
06/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 16:48

Juntada de Petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:36

Determinada a intimação
26/02/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 08:21

Juntada de Petição
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
10/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:42

Juntada de Petição
05/02/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:20

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA ALEXANDRINO AMANCIO <br/> Data: 25/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
30/01/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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