23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 15:44:56)
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:02

Determinada a intimação
17/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002107-86.2025.4.02.5003/ES AUTOR: RAQUEL MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o valor atribuído à causa é inferior ao teto fixado pela Lei n.º 10.259/2001 (art. 3º), remetam-se os autos ao Juizado Especial Adjunto, máxime considerando o caráter absoluto da competência deste (art. 3º, §3º, do mesmo diploma legal). À Secretaria para as providências.

Após, venham os autos conclusos.
02/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:26

Declarada incompetência
02/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/05/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 14:26

Juntada de Petição
29/05/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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