01/09/2025 16:51

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
01/09/2025 16:51

Determinada a intimação
28/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000382-90.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: IRACI BARBOSA CAMPOSADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Considerando o termo inicial da multa cominatória (10/03/2025 - Evento 23) e o final (14/03/2025 - Evento 24, dia útil imediatamente anterior a comprovação do cumprimento), defiro a condenação do INSS ao pagamento de astreintes na importância de R$ 400,00, sem incidência de juros de mora (STJ - AgInt no REsp: 1891797 RS 2020/0216470-8, Data de Julgamento: 23/05/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/05/2022).

Expeça-se RPV com base no cálculo coligido (Evento 37), com a adição da multa fixada.
02/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:25

Determinada a intimação
30/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 13:18

Juntada de Petição
15/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 10:02

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 06:47

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 08:30

Conclusos para julgamento
24/07/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 16:23

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:24

Determinada a intimação
27/01/2024 15:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/01/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003196-78.2024.4.02.5004

Asna Amaro dos Santos Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5007160-22.2025.4.02.0000

Marcio de Carvalho Sampaio

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5002793-15.2024.4.02.5003

Antonia dos Santos Alves Mucaji

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5076465-53.2024.4.02.5101

Marcio Batista Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5100074-65.2024.4.02.5101

Igor Martins Basilio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 09:22

Exibir Processo