26/06/2025 12:25

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:07

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076465-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO BATISTA RAMOSADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida [evento 10, DESPADEC1].

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 16:18

Juntada de Petição
13/02/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 13/02/2025 17:06:09)
13/02/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO BATISTA RAMOS <br/> Data: 28/01/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FER
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:38

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:34

Juntada de Petição
30/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:10

Determinada a intimação
27/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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