04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000962-17.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: OSIAS TAVARES FERREIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs; escolher https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica.

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:32

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-33 processada no TRF2 com o no. 51680625120254029666/TRF (OSIAS TAVARES FERREIRA)
25/08/2025 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-33
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-33
28/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000962-17.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: OSIAS TAVARES FERREIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 56 - Diante da aquiescência externada pela parte requerente em face dos cálculos colacionados aos autos pela União/Fazenda Nacional, HOMOLOGO os valores constantes do evento 51, ANEXO2, totalizando valores no montante de R$12.333,71, data base abril de 2025.

II – Nestes termos, efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio, em favor de Sr.

OSIAS TAVARES FERREIRA (*23.***.*40-68), com base nos cálculos do evento 51-ANEXO2, nos valores de R$12.333,71, data base abril de 2025.

III - Efetuado o cadastro e conferidos os requisitórios, dê-se ciência às partes do teor das referidas requisições, nos termos do art. 10º da resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo comum de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:06

Despacho
09/06/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:11

Despacho
05/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:35

Decisão interlocutória
19/03/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:50

Despacho
13/12/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:35

Despacho
30/09/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:39

Juntada de Petição
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/08/2024 16:53

Juntada de Petição
05/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:07

Decisão interlocutória
05/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 18:05

Conclusos para julgamento
22/05/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2024 15:50:30)
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 17:44

Juntada de Petição
03/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 12:43

Juntada de Petição
27/02/2024 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
27/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:23

Despacho
26/02/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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