01/08/2025 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
12/07/2025 14:05

Baixa Definitiva
12/07/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
09/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5002854-10.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000318-04.2025.4.02.5116/RJ AGRAVANTE: CLARA IZABEL CLEM AGUIARADVOGADO(A): KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB GO057680)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária Macaé/RJ, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido para que fossem suspensos os efeitos dos artigos 38, § 1º da Portaria 209/2018, 17 e 18 da Portaria do MEC n. 38/2021 e determinasse a concessão do financiamento estudantil à Agravante, uma vez que preenche todos o requisitos previstos em lei.

Há registro no Evento 58, eProc JFRJ de que há sentença proferida no processo que tramita no Juízo de Origem.

Conclusos, decido.

Após a interposição do presente agravo de instrumento, foi prolatada sentença no processo que, motivadamente, prejudica o conhecimento deste recurso, a ele superveniente.

Isto porque é a sentença a prevalecer na resolução da demanda, passível de recurso próprio.

Ante o exposto, deixo de conhecer do recurso interposto, à míngua de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC.

Lançado o evento do trânsito em julgado, comunique-se ao Juízo de Origem e proceda-se à baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2025 13:32

Não conhecido o recurso
04/06/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003180420254025116/RJ
19/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
19/03/2025 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/03/2025 14:19

Juntada de Petição
13/03/2025 17:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
12/03/2025 16:04

Juntada de Petição
12/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2025 19:10

Despacho
06/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/03/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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