27/06/2025 16:32

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014432-97.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANGELICA COUTINHO RODRIGUES MALAQUIAS CAMPOS (OAB RJ217256)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 19:03

Despacho
13/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M
03/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:41

Determinada a intimação
07/01/2025 19:05

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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