12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006615-22.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: FABIO DE SANTANA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142995-84.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DE SANTANA SILVA)
24/06/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-33 processada no TRF2 com o no. 51429958420254029666/TRF (ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-33 processada no TRF2 com o no. 51429958420254029666/TRF (FABIO DE SANTANA SILVA)
23/06/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-33
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006615-22.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: FABIO DE SANTANA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
05/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
05/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-33
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-33
30/04/2025 09:55

Despacho
29/04/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:32

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
21/02/2025 14:42

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
21/02/2025 14:42

Despacho
21/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:16

Juntada de Petição
04/02/2025 20:42

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
09/12/2024 20:08

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
09/12/2024 20:08

Despacho
09/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 18:01

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
29/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 15:53

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
29/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:53

Despacho
28/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:26

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
05/08/2024 08:25

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
02/08/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:18

Determinada a intimação
02/08/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:15

Determinada a intimação
02/07/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:18

Juntada de Petição
18/06/2024 14:43

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
09/05/2024 18:59

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
09/05/2024 18:59

Despacho
09/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 23:47

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
26/02/2024 20:43

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
26/02/2024 20:43

Despacho
04/12/2023 11:07

Juntada de Petição
04/12/2023 10:53

Juntada de Petição
22/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 10:46

Juntada de Petição
14/11/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 20:45

Determinada a intimação
14/11/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 14:36

Juntada de Petição
13/11/2023 13:52

Juntada de Petição
13/11/2023 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:42

Determinada a intimação
10/11/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:32

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
10/11/2023 11:32

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
10/11/2023 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 13:30

Juntada de Petição
07/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 19:07

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 12:55

Conclusos para julgamento
02/10/2023 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 12:54

Juntada de Petição
02/10/2023 11:56

Juntada de Petição
29/09/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:42

Determinada a intimação
28/09/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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