10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006833-68.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ADAUTO LUIZ PENITENTEADVOGADO(A): KAIKE PENITENTE SANTANA (OAB ES030410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 03/09/2025 - Juntada de certidão
04/09/2025 05:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:37

Juntada de Petição
31/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143439-20.2025.4.02.9666/TRF (ADAUTO LUIZ PENITENTE)
07/07/2025 08:58

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-56 processada no TRF2 com o no. 51434392020254029666/TRF (ADAUTO LUIZ PENITENTE)
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 19:47

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-56
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006833-68.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: ADAUTO LUIZ PENITENTEADVOGADO(A): KAIKE PENITENTE SANTANA (OAB ES030410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-56
16/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 18:41

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/01/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 16:16

Conclusos para julgamento
27/06/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:26

Determinada a intimação
11/04/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 08:02

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Filho/Filha - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
05/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:31

Determinada a intimação
29/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:26

Determinada a intimação
24/11/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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