22/07/2025 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
21/07/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010994820254020000/TRF2
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002864-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ADAO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO QUEIROZ (OAB RJ111215)ADVOGADO(A): LETICIA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ222331)SENTENÇAPosto isto, acolho a impugnação oposta pela União para declarar extinta a execução, com base no art. 925 do CPC, dada a ilegitimidade ativa da parte exequente e a inexigibilidade de obrigação residual a ser adimplida Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015.
10/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:08

Despacho
15/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50010994820254020000/TRF2
29/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 11:58

Determinada a intimação
27/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:03

Determinada a intimação
19/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 14:47

Determinada a intimação
03/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 09:28

Determinada a intimação
31/01/2025 19:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010994820254020000/TRF2
31/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:36

Juntada de Petição
31/01/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50010994820254020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:36

Determinada a intimação
16/01/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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