TRF2 - 5080461-59.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080461-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
20/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 18:47
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-69 processada no TRF2 com o no. 51640656020254029666/TRF (ANA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-69 processada no TRF2 com o no. 51640656020254029666/TRF (LUIZ RODRIGUES DA SILVA)
-
14/08/2025 16:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-69
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080461-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: LUIZ RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 15:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-69
-
23/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080461-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
27/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 15:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 15:44
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
19/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/05/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/05/2025 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/05/2025 12:05
Juntada de Petição
-
16/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
16/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 18:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/12/2024 14:52
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2024 20:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2024 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/11/2024 19:02
Determinada a citação
-
13/11/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000681-45.2025.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Rafael Scheidegger Cardoso
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 18:31
Processo nº 5023655-47.2023.4.02.5001
Antonio Carlos Savignon
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ivan Malanquini Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 12:36
Processo nº 5023655-47.2023.4.02.5001
Antonio Carlos Savignon
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048493-74.2025.4.02.5101
Joao Henrique de Souza Leandro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thaiane Silva Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038944-74.2024.4.02.5101
Jose Carlos Mauricio Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00