09/07/2025 07:26

Baixa Definitiva
09/07/2025 07:26

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037830-66.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRANCISCO EDILSON DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO TADEU LINDENBERG DA SILVA (OAB RJ091395)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda do interesse processual.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso, abra-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 23:15

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037830-66.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FRANCISCO EDILSON DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO TADEU LINDENBERG DA SILVA (OAB RJ091395) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o determinado em evento 29.1.

Dê-se vista ao impetrante acerca do informado pelo impetrado.

Após, voltem conclusos.
29/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:30

Determinada a intimação
27/05/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 21:56

Juntada de Petição
23/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/05/2025 17:02

Determinada a intimação
22/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 22:25

Despacho
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 23:33

Juntada de Petição
09/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
08/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:48

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/05/2025 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO35S)
04/05/2025 09:55

Alterado o assunto processual
01/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 09:29

Despacho
30/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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