19/08/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 19:40

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição
28/07/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
28/07/2025 10:32

Juntada de Petição
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-24.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SEBASTIAO CARLOS FRAGA FREITASADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 31 e 37), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.
13/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
13/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:32

Homologada a Transação
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:21

Determinada a intimação
10/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2025 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-24.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: SEBASTIAO CARLOS FRAGA FREITASADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 31/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 12:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO03F)
02/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 10:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 12:06

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
17/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO CARLOS FRAGA FREITAS <br/> Data: 29/04/2025 às 11:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
13/02/2025 13:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJA-IP)
13/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:45

Determinada a citação
10/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 15:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO03F)
04/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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