19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005636-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: LUCIANA CAZANOVA DE ALVARENGA LAGEADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 22:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-51
09/09/2025 09:47

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005636-41.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCIANA CAZANOVA DE ALVARENGA LAGEADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
08/07/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 13:24

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005636-41.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIANA CAZANOVA DE ALVARENGA LAGEADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC: (i) julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente; (ii) julgo parcialmente procedente o pedido de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, para determinar a concessão do benefício com DIB em 19/10/2024 e DCB em 26/12/2024 ; (iii) julgo parcialmente procedente para condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas relativas à concessão do benefício de auxílio-doença, de 19/10/2024 a 26/12/2024.
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:50

Juntado(a)
08/04/2025 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/04/2025 15:30. Refer. Evento 27
08/04/2025 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/03/2025 04:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/04/2025 15:30
27/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 09:33

Juntada de Petição
04/12/2024 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 16:06

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 21:29

Juntada de Petição
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/08/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:10

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA CAZANOVA DE ALVARENGA LAGE <br/> Data: 26/08/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-OAB São Fidélis – sala 1 - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZ
01/08/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 07:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2024 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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