18/06/2025 14:29

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002454-36.2023.4.02.5118/RJAUTOR: MARCIEL DA SILVA CASTROADVOGADO(A): CARINE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ109970)ADVOGADO(A): IASMIN MARTINS DA SILVA (OAB RJ229310)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 15:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2023 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
24/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:04

Juntada de Petição
22/03/2023 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 15:35

Determinada a citação
21/03/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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