20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038327-60.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: FERNANDO TONIATOADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, informo ao advogado signatário da peça constante no evento 128, que não existe na requisição de pagamento constante do evento 122 destaque relativo a honorários contratuais, estando lançados apenas os honorários de sucumbência, conforme determinação da Turma Recursal constante no evento 86 e planilha de cálculo apresentada pelo INSS no Evento 116, Anexo 3.
09/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/09/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/09/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-01
28/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038327-60.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: FERNANDO TONIATOADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 10:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/06/2025 10:25

Determinada a intimação
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038327-60.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: FERNANDO TONIATOADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição
04/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 08:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> ESVITJE03
24/03/2025 07:48

Transitado em Julgado - Data: 24/3/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/02/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 09:38

Conhecido o recurso e não provido
13/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR01G03)
05/02/2025 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/12/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento
24/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2024 13:00. Refer. Evento 48
23/09/2024 22:02

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/09/2024 10:20

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:06

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2024 13:00
30/08/2024 16:06

Decisão interlocutória
30/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 07:56

Determinada a intimação
01/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:17

Juntado(a)
25/06/2024 15:50

Juntada de Petição
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/05/2024 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO TONIATO <br/> Data: 24/05/2024 às 13:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (ponto
19/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 07:41

Despacho
21/03/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:10

Juntada de Petição - FERNANDO TONIATO (ES032913 - MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:21

Juntada de Petição
06/11/2023 16:21

Juntada de Petição - FERNANDO TONIATO (ES032913 - MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI / ES032686 - GABRIEL BECALLI SOARES)
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/09/2023 10:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/09/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010032-98.2023.4.02.5102

Angelo Tavares da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2023 22:33

Exibir Processo

Processo nº 5005501-63.2023.4.02.5103

Alcei Cordeiro dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5001610-75.2025.4.02.5002

Itila Fernandes Sales Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005636-41.2024.4.02.5103

Luciana Cazanova de Alvarenga Lage

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5009840-12.2025.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Guilherme de Araujo Camara

Advogado: Bianca de Vasconcellos Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 14:31

Exibir Processo