22/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-28.2025.4.02.5002/ESAUTOR: YSIS AMARAL HERCULANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCILANE MATOS AMARAL (Pais)ADVOGADO(A): MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314)SENTENÇASendo assim, diante da inércia da autora, a qual impossibilita praticar ato necessário ao regular andamento do feito, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, e julgo extinto o processo, o que faço nos termos dos arts 320 e 321, parágrafo único c/c art. 485, I, todos do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da lei nº 10.259/01. Transitada em julgado, arquivem-se.
26/06/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-28.2025.4.02.5002/ES AUTOR: YSIS AMARAL HERCULANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCILANE MATOS AMARAL (Pais)ADVOGADO(A): MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a petição inicial, cumprindo as seguintes determinações: i) Em consulta ao termo de indeferimento juntado com a inicial, verifica-se que o motivo do indeferimento foi "Não cumprimento de exigências /Falta de inscrição ou atualização dos dados do Cadastro Único", fato que ,caso confirmado, acarretaria a extinção do feito sem resolução de mérito por supressão da via administrativa. Assim , deverá a parte autora justificar seu interesse de agir na presente demanda. ii) Juntar aos autos comprovante de residência atualizado (até 180 dias, no máximo, antes do ajuizamento da ação) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço.
28/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:12

Determinada a intimação
31/03/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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