TRF2 - 5005186-53.2024.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TREVISO RIO VEICULOS LTDA

CNPJ: 27.493.287/0001-95

Advogados

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

OAB: 086397/MG

CPF *11.***.*18-56

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:58

Determinada a intimação
11/09/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/08/2025 Número de referência: 1374307
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 12:27

Determinada a intimação
27/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 17:51

Juntada de Petição
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005186-53.2024.4.02.5118/RJIMPETRANTE: TREVISO RIO VEICULOS LTDAADVOGADO(A): WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA (OAB MG086397)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA E EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil de 2015.

Condeno a Impetrante ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/2009 e das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.

Decorrido, in albis, o prazo para interposição de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:18

Denegada a Segurança
31/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099458820244020000/TRF2
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição
05/11/2024 16:13

Juntada de Petição
05/11/2024 15:39

Juntada de Petição
29/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 22:00

Juntada de Petição
17/10/2024 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009945-88.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
16/10/2024 23:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099458820244020000/TRF2
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 10:02

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 17:23

Juntada de Petição
19/08/2024 17:58

Juntada de Petição
29/07/2024 11:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099458820244020000/TRF2
26/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição
19/07/2024 17:34

Juntada de Petição
18/07/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50099458820244020000/TRF2
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/06/2024 Número de referência: 1191277
17/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:40

Determinada a intimação
14/06/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00