05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 17:07

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
04/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118565-68.2025.4.02.9666/TRF (MARGARETE SANTOS CARDOSO)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000924-17.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARGARETE SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 51185656820254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 51185656820254029666/TRF (MARGARETE SANTOS CARDOSO)
15/04/2025 13:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-77
15/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-77
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-77
05/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 04:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 16:04

Juntada de Petição
19/12/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
25/10/2024 15:04

Juntada de Petição
24/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 11:44

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 16:28

Juntada de Petição
22/05/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:45

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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