TRF2 - 5000049-38.2024.4.02.5103

04/09/2025 10:57

Juntada de Petição

04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:13

Determinada a intimação

09/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:00

Determinada a intimação

27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 08:54

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 09:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/10/2024 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/10/2024 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

28/10/2024 09:48

Juntada de Petição

10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024 17:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

26/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 15:08

Julgado procedente o pedido

18/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/02/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado

11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/02/2024 11:51

Juntada de Petição

01/02/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 19:07

Determinada a intimação

25/01/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2024 12:27

Distribuído por sorteio