20/08/2025 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
20/08/2025 10:00

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 22:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
23/06/2025 22:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5009409-49.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: FRANCISCO JOSE DO AMARAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 6ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANÁPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 19
22/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 16:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
09/04/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB14)
09/04/2025 16:29

Alterado o assunto processual
09/04/2025 15:57

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
09/04/2025 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
09/04/2025 15:45

Declarada incompetência
02/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002498-32.2025.4.02.5006

Andressa do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 22:40

Exibir Processo

Processo nº 5011760-12.2025.4.02.5101

Edson Alves de Sousa

Uniao

Advogado: Rudi Meira Cassel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099524-70.2024.4.02.5101

Sebastiao Sergio Lemos Lopes

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Rodrigo Marcos Bedran

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5060261-31.2024.4.02.5101

Jucleocir Vieira Alves Lustoza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030938-78.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Casa do Medico Produtos Hospitalares Eir...

Advogado: Lindon Abrahao Azaro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo