05/08/2025 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5012596-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATO GUIMARAES OTEROADVOGADO(A): PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR (OAB RJ148729)REQUERENTE: ALINE GUIMARAES OTEROADVOGADO(A): PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR (OAB RJ148729)REQUERENTE: AMANDA GUIMARAES OTEROADVOGADO(A): PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR (OAB RJ148729) DESPACHO/DECISÃO Evento 76 - Atentem os exequentes que a oposição acerca de eventual instauração de novo procedimento administrativo de aforamento deve ser objeto de ação própria, sob pena de violação ao princípio da adstrição.

Sem prejuízo, considerando que a prejudicial de prescrição está sendo discutida na via recursal, por cautela, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do agravo de instrmento nº 5014925-78.2024.4.02.0000/TRF2. (mz)
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:38

Determinada a intimação
09/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149257820244020000/TRF2
07/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 71
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
26/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:32

Determinada a intimação
26/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/03/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição
18/02/2025 15:48

Juntada de Petição
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
13/12/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149257820244020000/TRF2
06/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:00

Determinada a intimação
06/12/2024 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/12/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 08:23

Juntada de Petição
22/10/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149257820244020000/TRF2
21/10/2024 18:47

Juntada de Petição
21/10/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50149257820244020000/TRF2
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
29/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:13

Determinada a intimação
22/07/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29
24/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:18

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:58

Juntada de Petição
04/05/2024 00:51

Juntada de Petição
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 09:38

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 09/03/2024 Número de referência: 1156553
07/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 07/03/2024 Número de referência: 1155302
06/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 7 e 8
06/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:22

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:47

Juntada de Petição
05/03/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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