18/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
29/07/2025 23:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:44

Determinada a intimação
25/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
25/07/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000243-04.2025.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: PHILIPE ALVARO CAMUZZI DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RECORRENTE: ADRIANA ALVES DELATORRE LUS CAMUZZI SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO do consumidor. sfh.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO tabela price.

CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. ausência de ilegalidade ou abusividade. recurso conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.

Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, porém, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000243-04.2025.4.02.5103/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: PHILIPE ALVARO CAMUZZI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RECORRENTE: ADRIANA ALVES DELATORRE LUS CAMUZZI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 37
05/06/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 15:32:29)
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
03/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 23:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
29/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/03/2025 16:56

Juntada de Petição
26/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:23

Gratuidade da justiça não concedida
20/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/03/2025 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 17:25

Juntada de Petição
17/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 06:53

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição
27/01/2025 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:18

Determinada a citação
17/01/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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