20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 20:28

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:03

Decisão interlocutória
21/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 13:42

Juntada de Petição
14/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 14:30

Juntada de Petição
11/07/2025 14:28

Juntada de Petição
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007364-05.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JORGE LUIZ MONTEIRO FEIJOADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA COUTINHO (OAB RJ238342)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 29, PROACORDO1.

Tendo em vista a Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024, majoro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

Requisitem-se os honorários do perito.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação.
05/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:53

Homologada a Transação
03/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:45

Determinada a intimação
09/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT04S)
30/04/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 16:18

Juntada de Petição
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ MONTEIRO FEIJO <br/> Data: 11/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARC
19/02/2025 14:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-SP)
18/02/2025 22:50

Despacho
18/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 02:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:41

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 18:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/12/2024 12:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04S)
08/12/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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