19/09/2025 08:16

Conclusos para julgamento
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113161-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEWTON DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de novembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
11/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 08:57

Decisão interlocutória
10/09/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5113161-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: NEWTON DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
03/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-93 processada no TRF2 com o no. 51722387320254029666/TRF (NEWTON DA COSTA)
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
02/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-93
02/09/2025 08:44

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
13/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
13/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5113161-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: NEWTON DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-93
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
06/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 13:30

Decisão interlocutória
06/08/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113161-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEWTON DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) DESPACHO/DECISÃO Evento 147.1. A sentença, em sua parte dispositiva, não determinou forma específica de pagamento da rubrica, priorizando o conteúdo econômico, qual seja, o valor integral da gratificação.

A complementação em rubrica diversa, desde que alcance o quantum devido, atende ao julgado e observa o princípio da menor onerosidade para a Administração Pública.

A reformulação do sistema de folha de pagamento para unificar rubricas demandaria elevado dispêndio de recursos técnicos e orçamentários, desproporcional ao benefício marginal à requerente, restrito à alteração do rótulo de lançamento, sem acréscimo real no valor percebido.

O princípio da eficiência obriga a Administração a adotar a solução menos gravosa, desde que apta a cumprir a decisão judicial.

Em razão disso, INDEFIRO o pedido de unificação de rubricas.

INTIME-SE a União do cálculo apresentado pelo requerente ao evento 147.3, para impugnação ou anuência, em 30 dias.

Caso não haja impugnação, CADASTRE-SE RPV, dando-se, em seguida, vista às partes, por 5 dias.

Transcorrido o prazo sem oposição, TRANSMITA-SE ao Tribunal, suspendendo-se o processo em seguida, até que apresentado o demonstrativo de pagamento nos autos.
10/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:46

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113161-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEWTON DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) DESPACHO/DECISÃO Evento 141, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de maio de 2025.

Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.

Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação.
27/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 14:36

Decisão interlocutória
24/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
23/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:56

Decisão interlocutória
14/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:41

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:10

Decisão interlocutória
20/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:28

Decisão interlocutória
03/02/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:19

Decisão interlocutória
03/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
08/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:33

Decisão interlocutória
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 102
28/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:21

Decisão interlocutória
18/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 96
13/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:06

Decisão interlocutória
06/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024 06:45

Juntada de Petição
13/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:00

Decisão interlocutória
09/08/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2024 18:23

Decisão interlocutória
05/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 12:57

Decisão interlocutória
01/08/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:11

Decisão interlocutória
16/07/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 21:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 14:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 14:06

Decisão interlocutória
27/06/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 15:09

Decisão interlocutória
13/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2024 13:39

Juntada de Petição
11/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2024 13:57

Decisão interlocutória
09/06/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 19:18

Juntada de Petição
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 01:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/04/2024 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 12:32

Decisão interlocutória
12/04/2024 03:33

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/02/2024 14:54

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2024 17:47

Decisão interlocutória
13/02/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 11:43

Transitado em Julgado
13/02/2024 11:42

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/01/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 10:10

Conclusos para julgamento
19/12/2023 05:55

Alterado o assunto processual
18/12/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 15:19

Decisão interlocutória
07/11/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:41

Alterado o assunto processual
07/11/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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