TRF2 - 5007758-95.2022.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-78
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/08/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007758-95.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ROGERIO LUCIANO MANHAES DE ARAUJOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
21/08/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 10:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-78
-
21/08/2025 10:00
Juntada de peças digitalizadas
-
08/08/2025 13:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/07/2025 14:58
Juntada de Petição
-
11/07/2025 14:57
Juntada de Petição
-
10/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:26
Determinada a intimação
-
10/07/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 11:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 12:08
Juntada de Petição
-
29/05/2025 11:56
Juntada de Petição
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007758-95.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: ROGERIO LUCIANO MANHAES DE ARAUJOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
28/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 14:06
Determinada a intimação
-
27/05/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 19:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
27/05/2025 19:21
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
14/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 13:12
Negado seguimento a Recurso
-
28/03/2025 16:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/03/2025 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/02/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
05/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 21:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/12/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/12/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/11/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2023 14:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
-
10/11/2023 14:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/10/2023 21:00
Juntada de Petição
-
13/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 16:21
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/10/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
22/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/09/2023 12:47
Despacho
-
21/09/2023 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
21/09/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/08/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 19:23
Despacho
-
01/08/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/06/2023 16:22
Juntada de Petição
-
29/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:33
Conhecido o recurso e não provido
-
29/06/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
05/06/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:06
Juntada de Petição
-
26/04/2023 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 12:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/04/2023 15:04
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/03/2023 14:46
Juntada de Petição
-
02/03/2023 14:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/01/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 19:27
Decisão interlocutória
-
05/12/2022 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2022 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
26/10/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011088-66.2023.4.02.5103
Uniao - Fazenda Nacional
Marcus Rossi Almeida
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 11:28
Processo nº 5000843-81.2023.4.02.5107
Ana Carolina Macedo Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 12:29
Processo nº 5075358-71.2024.4.02.5101
Flavia Aparecida Alves de Matos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000213-09.2024.4.02.5004
Walace Luiz Tureta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 16:52
Processo nº 5011013-39.2023.4.02.5002
Carlos Henrique Cardoso Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 11:08