TRF2 - 5001012-55.2024.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2025 16:36
Juntada de Petição
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06/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001012-55.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 01/08/2025. -
04/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 09:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/08/2025 12:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/07/2025 21:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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23/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001012-55.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: ELIZABETH NATAL PASTI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIENE MARTINS DE SOUZA (OAB ES037002)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
TRANSAÇÕES BANCÁRIAS VIA PIX.
FRAUDE ELETRÔNICA ALEGADA.
USO DE DISPOSITIVO E SENHA REGULARMENTE CADASTRADOS.
AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade, com base na regra do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001012-55.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: ELIZABETH NATAL PASTI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIENE MARTINS DE SOUZA (OAB ES037002)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 25/06/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se. -
06/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
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06/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 15:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR06G03)
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20/05/2025 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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19/05/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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01/05/2025 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 16:14
Julgado improcedente o pedido
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12/11/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 14:16
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 15:43
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/06/2024 13:23
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 11:11
Juntada de Petição
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 17:00
Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 16:41
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
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01/04/2024 18:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 16:28
Determinada a intimação
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26/03/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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