TRF2 - 5005290-71.2025.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005290-71.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOSEMAR DIMES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 29/09/2025, às 14:00 horas.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.
Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.
Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.
Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.
NADA MAIS. -
11/09/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
11/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2025 09:28
Retirado de pauta
-
22/08/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 09:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/08/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005290-71.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOSEMAR DIMES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 17:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/07/2025 12:09
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
-
18/07/2025 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005290-71.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSEMAR DIMES PEREIRAADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS apenas a reconhecer e averbar o tempo de atividade especial do autor nos períodos de 14/08/1998 a 01/09/2003, de 15/12/2004 a 20/06/2017 e de 21/12/2020 a 11/06/2021, bem como a possibilidade de sua conversão em tempo comum, pelo índice 1,4, até 12/11/2019.
Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. -
15/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 17:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/04/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/02/2025 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 16:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/02/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 09:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
27/02/2025 09:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 23:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
-
26/02/2025 23:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/02/2025 23:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006517-30.2024.4.02.5002
Princesa do Sul Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 17:02
Processo nº 5016085-39.2025.4.02.5001
Adezio Alvarenga Matias
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Michel dos Santos Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016085-39.2025.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adezio Alvarenga Matias
Advogado: Michel dos Santos Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 18:35
Processo nº 5005062-84.2025.4.02.5102
E.m. Guedes Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Izabelle Dalvi de Souza Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005152-95.2025.4.02.5101
Catia Cilene Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosana Massa Loureiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00