18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022606-88.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/08/2025.
14/08/2025 11:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/08/2025 15:45

Despacho
12/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 10:31

Juntada de Petição
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026689-50.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGESADVOGADO(A): AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ215601)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito com base no art. 487, III, "a" do CPC, uma vez que já devidamente cumprida, de modo espontâneo, a obrigação por parte da autoridade coatora.

Despesas processuais pelo INSS e sem honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Dispensado o cumprimento do art. 13 da Lei 12.016/09, em razão da obrigação já ter sido cumprida.

Sentença sujeita a Reexame Necessário.

Dispensada a intimação do MPF, cf.

Evento ?24.1??.

Intimem-se as partes.
09/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:03

Concedida a Segurança
19/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:15

Juntada de Petição
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
27/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO – COSME VELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/03/2025 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS INSS APS COPACABANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:55

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição
26/03/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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