05/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000981-89.2025.4.02.5006/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca do requerimento formulado pela CEF, no prazo de Diante da transferência dos valores encontrados no sistema (quinze) dias.

Após, não havendo oposição, intime-se a CAIXA para que proceda a apropriação dos valores depositados no evento 7, OUT4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ou ofício de conversão em renda.

Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
26/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000981-89.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS IADVOGADO(A): RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS (OAB ES024646) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca do requerimento formulado pela CEF, no prazo de Diante da transferência dos valores encontrados no sistema (quinze) dias.

Após, não havendo oposição, intime-se a CAIXA para que proceda a apropriação dos valores depositados no evento 7, OUT4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ou ofício de conversão em renda.

Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
30/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:26

Determinada a intimação
29/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:47

Juntada de Petição
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000981-89.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS IADVOGADO(A): RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS (OAB ES024646) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao princípio da inalterabilidade da sentença, uma vez publicada a sentença, o Juiz encerra seu ofício jurisdicional, só podendo modificá-la nas hipóteses previstas no art. do artigo 494, do Código de Processo Civil, o que não se aplica no presente caso. Ante o exposto, indefiro o pedido do autor. Intime-se. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema, com as cautelas de praxe.
17/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:52

Determinada a intimação
17/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/07/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
01/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000981-89.2025.4.02.5006/ESEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS IADVOGADO(A): RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS (OAB ES024646)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Por conseguinte, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, por ilegitimidade passiva, nos termos dos arts. 485,VI, e 935, do CPC.
30/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:02

Despacho
18/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5000981-89.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 26/05/2025 - PETIÇÃO Evento 16 - 20/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 09:42

Juntada de Petição
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - EXCLUÍDA
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 14:14

Juntada de Petição
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
12/03/2025 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:22

Determinada a citação
27/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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