29/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002705-83.2025.4.02.5118/RJAUTOR: HELIO DE SA COSTAADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso IV do art. 485 do CPC.
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 09:54

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002705-83.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: HELIO DE SA COSTAADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
26/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJNIG05S)
24/06/2025 13:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 13:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 23:05

Juntada de Petição
23/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 21:42

Juntada de Petição
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO DE SA COSTA <br/> Data: 17/06/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório do Dr. RODRIGO PÊGO - Rio - Rua Dias da Cruz, 155; sala 514 - Meier - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO DOS SAN
19/05/2025 17:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-DC)
19/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002705-83.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: HELIO DE SA COSTAADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a remessa dos autos à Central de Perícias de Duque de Caxias (CEPER) para a realização de exame técnico para apuração da incapacidade de trabalho da parte autora.

Para tanto deverá a CEPER nomear perito de confiança do Juízo, bem como designar data e horário para a realização do exame pericial, se possível, na especialidade OTORRINOLARINGOLOGISTA.

Caso não haja disponibilidade de perito na especialidade indicada, autorizo desde já a nomeação de médico do trabalho ou clínico geral, considerando enunciado nº 19 do FOREJEF e que a competência deste Juizado Especial Federal alcança apenas as causas de menor complexidade, sendo certo que o que se pretende aferir é sua capacidade/incapacidade laborativa.

Em observância ao OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0895154 de 03/04/2025, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, deixo de fixar os valores dos honorários periciais neste momento, para possibilitar que a Central de Pericias fixe valores padronizados.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

No mais e no que não divergir deste despacho, permanecem as determinações e/ou orientações do despacho acostado no evento 6, DESPADEC1.
15/05/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:21

Determinada a citação
08/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:49

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 11:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05F para RJNIG05S)
25/03/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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