23/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002317-17.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: FRANCIS LABIOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 27/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
27/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCIS LABIO <br/> Data: 22/08/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002317-17.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: FRANCIS LABIOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por FRANCIS LABIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a concessão do benefício previdenciária de auxílio acidente à parte Autora.

Nas ações que tenham por objeto o reconhecimento ou não da incapacidade da parte por meio de uma sentença de mérito, a perícia médica judicial é de suma relevância para fins probatórios. Ante o exposto: 1) DETERMINO a produção de prova pericial, a ser realizada por médico ortopedista. 2) À Secretaria para as providências cabíveis, procedendo o agendamento e a intimação do perito. 3) Tratando-se de autor(a) beneficiário(a) da gratuidade de justiça, fixo os honorários do perito, na forma da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). 4) Designada perícia, INTIMEM-SE as partes acerca da data e horários agendados, bem como para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, § 1º, do CPC. 5) ADVIRTA-SE o perito de que o prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que for realizada a perícia, devendo responder aos quesitos do juízo e das partes. Ressalta-se que o ilustre perito deverá priorizar a modalidade LAUDO PERICIAL ELETRÔNICO para o lançamento do evento, conforme a rotina própria constante do sistema e-Proc. 6) A parte autora deverá ser intimada através de seu patrono, para comparecimento à perícia médica, devendo, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames, laudos, atestados médicos, receitas, etc.) importantes para embasá-la, sejam eles antigos ou novos, os quais deverão ser anexados aos autos. 6.1.

Atente-se à observância imprescindível da pontualidade, a fim de se evitar aglomeração e viabilizar a higienização da sala para o atendimento da perícia subsequente, sob pena de cancelamento do ato, além da orientação para que o autor só venha acompanhado em caso de absoluta necessidade, de sorte que o acompanhante não será admitido na sala de exame. 6.2.

Fique a parte autora advertida que deverá justificar, documentalmente, eventual ausência à perícia médica, no prazo de 05 (cinco) dias após a data designada para sua realização, independente de intimação. 7) Deverá o Sr.

Perito adotar o Formulário de Perícia Médica indicado pela Recomendação Conjunta nº 1 CNJ/AGU/MPTE, devendo o mesmo ser descrito no ato de sua nomeação. 8) Apresentado o laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. 9) Havendo pedido de esclarecimentos, retornem os autos ao perito, pelo prazo de 10 (dez) dias, dando-se nova vista às partes, por igual período. 10) Não havendo impugnação ao laudo, expeça-se requisição de pagamento dos honorários.

Oportunamente, venham-me conclusos para sentença.

Intimem-se.
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
26/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 12:01

Determinada a citação
17/12/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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