17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011838-14.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELAINE CRISTINA DE CASTRO DE MATTOSADVOGADO(A): RAYANNE DE JESUS DE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ243944) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130747-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130746-04.2025.4.02.9666/TRF (ELAINE CRISTINA DE CASTRO DE MATTOS)
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011838-14.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELAINE CRISTINA DE CASTRO DE MATTOSADVOGADO(A): RAYANNE DE JESUS DE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ243944) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
28/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:22

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 51307478620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 51307460420254029666/TRF (RAYANNE DE JESUS DE SOUZA DE OLIVEIRA)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 51307460420254029666/TRF (ELAINE CRISTINA DE CASTRO DE MATTOS)
19/05/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-83
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-83
29/04/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/04/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-83
01/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:40

Decisão interlocutória
26/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
21/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/02/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/02/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/02/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
22/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 07:25

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 12:10:46)
05/08/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2024 12:10:46)
05/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 20:41

Juntada de Petição
03/08/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:09

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2024 13:16

Conclusos para julgamento
02/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/03/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 56
16/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELAINE CRISTINA DE CASTRO DE MATTOS Data: 05/03/2024 às 09:40. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ
16/02/2024 12:24

Juntada de Petição
09/02/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:53

Determinada a intimação
06/02/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
07/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
07/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
02/12/2023 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
29/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELAINE CRISTINA DE CASTRO DE MATTOS Data: 28/11/2023 às 13:00. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ
23/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:43

Determinada a intimação
23/11/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 09:19

Juntada de Petição
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 09:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
14/09/2023 15:26

Juntada de Petição
13/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
05/09/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELAINE CRISTINA DE CASTRO DE MATTOS Data: 12/09/2023 às 13:20. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ
30/08/2023 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:45

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 12:40

Juntada de Petição
28/08/2023 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2023 11:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00